COMUNICADO

Uma pessoa não identificada registrou um domínio no Blogger e está copiando as postagens do blog "O Baú do Silvio", inclusive o banner-título.

O blog "O Baú do Silvio" existe desde 27 de janeiro de 2008. Já foram publicados neste espaço 104 (cento e quatro) textos originais, de autoria própria, que alcançaram reconhecimento e prestígio dentre os profissionais de televisão (dentre os quais figuras como Luis Ricardo, Luiz Afonso Mendes, Flávio Carlini, Fernando Morgado, Daniela Beyruti, Silvia Abravanel, entre outros) e a mídia especializada, alcançando mais de 200.000 páginas visitadas e citações na imprensa e em outros veículos de comunicação (Programa Geração 80, E-Farsas da JustTV, TV Jangadeiro, NaTelinha, Site Milton Neves, TeleHistória, Central de Noticias etc.).

No entanto, em 6 de fevereiro de 2011 a equipe do blog tomou conhecimento da existência do blog "Vem Pra Cá Vai Pra Lá" (sic) (http://lavempraca.blogspot.com/), o qual teve seu primeiro texto publicado em 3 de janeiro de 2011. Das cinco postagens existentes no referido blog, três são cópias de conteúdo produzido pelo blog O Baú do Silvio e ali reproduzidos, sem autorização para tanto e nenhuma citação de autoria, nem referência ao site original.

É fato incontroverso que os textos reproduzidos pelo blog referido foram publicados originalmente pelo blog O Baú do Silvio nos seguintes endereços:

http://obaudosilvio.blogspot.com/2011/01/silvio-santos-o-visionario.html
http://obaudosilvio.blogspot.com/2010/12/80-anos-80-curiosidades.html
http://obaudosilvio.blogspot.com/2010/12/uma-mensagem-de-natal.html

Pior: o logotipo do blog também foi reproduzido, numa tentativa clara de induzir o público em erro, nele estando creditados Levy Fioriti e Jorge Luis Monteiro, sem qualquer anuência destes, que tampouco tinham conhecimento da existência de tal blog.

Ademais, o nome "Vem Pra Cá Vai Pra Lá" também guarda semelhança com o endereço http://vempra.ca/vaiprala, utilizado pelo blog O Baú do Silvio.

De acordo com a Lei nº 9610/98, os direitos patrimoniais e morais dos textos publicados neste blog são protegidos, pertencem aos seus respectivos autores e não podem ser reproduzidos sem a autorização destes.

Está caracterizada a contrafação, que é a reprodução não autorizada de uma obra sem autorização do criador. A contrafação, por si, gera dano moral e material ao autor - e é agravada em razão de o blog contrafator gerar receita por meio do programa AdSense, utilizando-se de material alheio.

Nem se fale na ocorrência de falsidade ideológica e estelionato perpetrada pelo blog contrafator, uma vez que adulterou o logotipo deste blog, mantendo nele o nome dos colaboradores, como se dele fossem.

O blog O Baú do Silvio possui anunciantes e parceiros. É preciso agir com responsabilidade perante seus apoiadores e leitores. Toleramos a reprodução de nossos textos, mencionando os créditos, como forma sadia e até comum na internet para divulgação de informações e de conhecimento. Mas não podemos aceitar a cópia de nosso conteúdo e até de nosso logotipo.

Por tais motivos, o Google já foi notificado a apurar e retirar do ar o blog apócrifo.

A equipe de O Baú do Silvio espera que o contrafator tome conhecimento, por meio deste comunicado, da gravidade de seus atos e, espontaneamente, retire de seu blog os posts e o logotipo deste, sem a necessidade de serem tomadas outras providências.

São Paulo, 7 de fevereiro de 2011.

O Baú do Silvio